Governo estuda reduzir impostos para evitar aumento das passagens aéreas por causa da guerra no Oriente Médio
Por: Sérgio Roxo
Fonte: O Globo
Depois de reduzir o PIS/Cofins do diesel, o governo federal estuda também cortar
tributos para evitar que os preços das passagens aéreas subam. A guerra no Irã
tem influenciado as cotações internacionais do petróleo, o que reflete no
querosene de aviação, o QAV, que é o principal custo das empresas aéreas.
O Ministério de Portos e Aeroportos enviou na terça-feira ao Ministério da
Fazenda uma proposta com medidas que seguem a linha já adotada para reduzir
o impacto sobre o valor do diesel, mas vai além ao propor ações que reduzam o
custo de outros componentes do serviço aéreo. Não há na nota técnica
estimativas dos impactos orçamentários das medidas nem sugestão de como
compensar a perda de arrecadação.
A pasta defende a redução do PIS e do Cofins sobre o QAV até o fim do ano,
zerar a alíquota de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre
empresas aéreas e reduzir a alíquota de Imposto de Renda que incide sobre o
leasing (aluguel) das aeronaves.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, diz que a proposta visa
“preservar o equilíbrio econômico-financeiro das empresas, sem interferir
diretamente na formação do preço do QAV ou nos sinais de mercado”.
No documento, a pasta afirma que “o aumento da cotação internacional do
petróleo tem impactos diretos e significativos sobre o preço do querosene de
aviação”.
Custo estrutural
“A alta do petróleo e do QAV eleva o custo estrutural do transporte aéreo; reduz
a capacidade de absorção de custos pelas companhias; provoca reajustes
tarifários graduais, porém persistentes; e afeta de forma mais severa rotas
regionais e mercados menos competitivos. Choques prolongados no preço do
petróleo tendem a se traduzir em tarifas aéreas mais elevadas e em menor oferta
de voos, com impactos econômicos e territoriais relevantes”, afirma o documento.
São propostas a edição de dois decretos e uma medida provisória. O pacote de
medidas deve ser agora avaliado pela Fazenda, que fará a estimativa do impacto
orçamentário das medidas e decidirá se a levará ao presidente Luiz Inácio Lula da
Silva.
No dia 12, o governo federal anunciou medidas para tentar conter a alta dos
combustíveis provocada pelo acirramento do conflito no Oriente Médio. O
pacote para mitigar o efeito do aumento do petróleo no mercado internacional
inclui zerar o PIS e a Cofins sobre o diesel, além do pagamento de subvenção a
produtores e importadores.
Para compensar perdas de arrecadação, haverá cobrança de imposto de
exportação sobre petróleo e diesel. A ação do governo busca conter danos de
um conflito que pode se traduzir em risco eleitoral. A alta do diesel tem
capacidade de impactar preços de diversos produtos: afeta desde o valor da
passagem de ônibus até o custo do frete, o que eleva preços de alimentos e
outros itens.
A estimativa de impacto com as medidas para evitar a alta do diesel é de R$ 6,8
bilhões por quatro meses no caso da redução do PIS/Cofins e R$ 10 bilhões no
pagamento de subvenção na bomba, que seriam compensados com os ganhos
de R$ 15,6 bilhões com a tributação das vendas ao exterior no mesmo período.
Se as medidas se alongarem até o fim do ano, a conta total sobe a R$ 30 bilhões,
compensada na mesma magnitude pelo tributo sobre exportações.